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Sandro Estevão

São Bernardo do Campo (SP)

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Advogado especialização em Direito Tributário, imobiliário e leilões de imóveis

Publicações

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Sandro Estevão

Artigo · há 5 anos

Recuperação de ITBI de imóveis de Leilões.

RESTITUINDO MEU IMPOSTO RESTITUIÇÃO DE ITBI NA CAPITAL PAULISTA e BERTIOGA Falando do ITBI sem que tenhamos que nos aprofundar no tema é um imposto cobrado sobre as operações de aquisições de bens...

Sandro Estevão

Notícia · há 7 anos

O icms nas contas de energia elétrica

O ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA Não é de hoje que venho falando sobre o assunto, da cobrança indevida do ICMS nas faturas de energia elétrica. Muitos me perguntam se esta cobrança que é feita...

Sandro Estevão

Artigo · há 7 anos

Recuperação de ITBI

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 41%

Defesas em Execuções Fiscais. Regularização de débitos fiscais para fins de obtenção de certidões...

Direito Imobiliário, 41%

Atuando em distrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta, contratos imobiliários, re...

Direito Agrário, 16%

Atuação em ações de desapropriações e possessórias. Regularização de imóveis rurais em razão do...

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Comentários

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Sandro Estevão

Comentário · há 7 anos

Modelo de MS para exclusão do ICMS da base de cálculo da Pis/Cofins

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 7 anos

Respondendo a pergunta da colega. A opção de entrar com uma ação ordinária ou um MS, e na grande maioria das vezes a questão da segurança jurídica. Pois como o MS é sabido por todos que não há risco de uma possível condenação de honorários no caso de uma decisão desfavorável ao seu cliente. Muitas vezes ao fechar um negocio o cliente não se sentir seguro com sua tese vai optar pelo MS pois o livrara da condenação se caso sobrevier. No entanto se apresentar argumentos fortes e decisões favoráveis dos tribunais superiores, vai ver que ele não se importara por qual caminho seu advogado ira seguir pois esta convencido de seus argumentos, dai é só fazer serviço da maneira que se sentir mais seguro. Vai e vença!

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